Documento em preparação
Este texto ainda não foi revisto juridicamente e não é vinculativo. Está aqui para ser lido e comentado enquanto é preparado. Alguns pontos estão por preencher e aparecem assinalados ao longo da página.
Aviso de privacidade
Que dados o ginásio recolhe sobre si, porquê, com quem os partilha e que direitos tem.
- Versão
- 0.1-rascunho
- Estado
- Rascunho
Quem é responsável pelos seus dados: [NOME LEGAL DO GINÁSIO], NIPC [NIPC], com morada em [MORADA].
Para qualquer assunto relacionado com os seus dados: [EMAIL DE CONTACTO].
1.Para que serve este aviso
Explica-lhe que dados pessoais recolhemos sobre si, porque os recolhemos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os guardamos e que direitos tem sobre eles. Está escrito para ser lido — se alguma coisa não estiver clara, pergunte.
Usamos uma aplicação para gerir o ginásio, fornecida pela KBSolutions, que trata os seus dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, ao abrigo de um contrato escrito. Quem decide o que se faz com os seus dados somos nós.
2.Que dados recolhemos
Dados que nos dá quando se inscreve e ao longo da relação:
| Categoria | O que inclui |
|---|---|
| Identificação e contacto | Nome, alcunha, email, telefone, data de nascimento, morada, NIF |
| Encarregado de educação | Só se for menor: nome, relação consigo, email, telefone e NIF do encarregado |
| Facturação | NIF — só se pedir factura com NIF. Se não pedir, não é enviado |
| Pagamento | Nome do titular da conta e os últimos 4 dígitos do IBAN. O seu IBAN completo não é guardado |
Dados que se geram ao usar o ginásio:
| Categoria | O que inclui |
|---|---|
| Presença | Entradas e saídas, aulas e sessões em que participa |
| Treino | Planos atribuídos, exercícios, pesos e repetições que regista, notas que escreve |
| Avaliação física | Peso, altura, perímetros, massa gorda e muscular, testes de força |
| Alimentação | Se usar esta funcionalidade: plano alimentar e registo de refeições |
| Observações do treinador | Notas do seu PT sobre sessões, avaliações e execução dos treinos |
| Comunicações | Notificações enviadas e as suas preferências |
3.Dados sensíveis
Alguns dos dados acima são dados relativos à saúde, que a lei protege de forma reforçada: a sua composição corporal, o plano e o diário alimentar, e quaisquer observações do treinador sobre lesões, limitações ou queixas físicas.
Só os tratamos com o seu consentimento explícito, que lhe pedimos em separado e que pode retirar a qualquer momento.
O que não recolhemos através da aplicação
- Fotografias do seu corpo. A funcionalidade existe no software e está desligada.
- Atestados médicos. Se lhe pedirmos um, entrega-o em mão no ginásio — não é carregado para a aplicação. Registamos apenas que o entregou.
- Cópia do Cartão de Cidadão ou de qualquer outro documento de identificação.
4.Porque tratamos os seus dados
| Finalidade | Fundamento legal |
|---|---|
| Gerir a sua inscrição e a sua conta | Execução do contrato |
| Cobrar mensalidades e emitir facturas | Execução do contrato e obrigação legal fiscal |
| Marcar aulas e sessões, registar presenças | Execução do contrato |
| Criar e acompanhar os seus planos de treino | Execução do contrato |
| Avaliações físicas e acompanhamento nutricional | Consentimento explícito |
| Avisos operacionais (aula alterada, pagamento em falta) | Execução do contrato |
| Comunicações por email | Consentimento — desligado por defeito, só recebe se activar |
Não tomamos decisões automatizadas sobre si nem fazemos perfilagem. Não há pontuação automática nem qualquer decisão sobre si tomada por software sem uma pessoa pelo meio. A aplicação também não tem ferramentas de análise de comportamento, rastreio ou publicidade.
5.Com quem partilhamos
Não vendemos os seus dados nem os cedemos para marketing de terceiros. Partilhamos apenas com quem é necessário para o serviço funcionar:
| Quem | Para quê | O que recebe |
|---|---|---|
| KBSolutions | Fornece e mantém a aplicação | Acesso técnico ao que está na aplicação |
| Supabase | Aloja a base de dados e as contas | Todos os dados da aplicação |
| [fornecedor de alojamento] | Aloja o servidor | Todos os dados, em trânsito |
| Resend | Envia os emails | Email, nome e conteúdo das mensagens |
| EasyPay | Processa os pagamentos | Nome, email, telemóvel, IBAN e titular da conta |
| Vendus | Emite as facturas | Nome, email e NIF (só com o seu opt-in) |
Fora da União Europeia: [por confirmar — depende da região contratada em cada serviço]
6.Durante quanto tempo guardamos
[Prazos por definir. Esta secção não pode ficar assim quando o documento for publicado.]
Cópias de segurança. Quando apagamos os seus dados, saem imediatamente dos sistemas activos, mas continuam nas cópias de segurança durante [X dias], ao fim dos quais desaparecem também. Isto é inerente a qualquer sistema com cópias de segurança.
7.Se for menor de idade
Se tem menos de [idade] anos, a sua inscrição é feita com o consentimento do seu encarregado de educação, a quem pedimos nome, contacto e NIF, e que assina o consentimento por si.
Se é encarregado de educação e está a ler isto: guardamos os seus dados de contacto enquanto o seu educando for sócio. Tem sobre eles os mesmos direitos da secção seguinte.
8.Os seus direitos
Pode, a qualquer momento e sem custo:
- Aceder — pedir cópia dos dados que temos sobre si.
- Rectificar — corrigir o que estiver errado, na aplicação ou pedindo-nos.
- Apagar — pedir que apaguemos os seus dados.
- Limitar — pedir que deixemos de os usar sem os apagar.
- Portabilidade — receber os seus dados em formato reutilizável.
- Opor-se a um tratamento concreto. As preferências de notificação estão na aplicação.
- Retirar o consentimento onde é esse o fundamento. Não afecta o que se fez antes.
Respondemos em um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos, avisando-o se isso acontecer. Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos pelo email no topo desta página.
Sobre o apagamento: há dados que não podemos apagar a pedido. As facturas têm de ser conservadas por obrigação fiscal, e não depende de nós. Nesse caso dizemos-lhe o que ficou e porquê.
Se entender que não tratámos os seus dados como devíamos, pode apresentar queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados.
9.Como protegemos os seus dados
- O acesso exige conta e palavra-passe individuais.
- Cada ginásio só vê os seus próprios sócios.
- Os ficheiros só são servidos a quem tem autorização, nunca por endereços públicos.
- O seu IBAN não é guardado, e os dados bancários são removidos dos registos técnicos.
- O acesso a operações sensíveis fica registado.
Nenhum sistema é infalível. Se houver uma violação de dados que lhe possa causar risco elevado, informamo-lo.
10.Alterações a este aviso
Se mudarmos alguma coisa relevante, avisamos com antecedência pela aplicação ou por email. A versão em vigor está sempre nesta página, com o número de versão e a data indicados no topo.