Documento em preparação
Este texto ainda não foi revisto juridicamente e não é vinculativo. Está aqui para ser lido e comentado enquanto é preparado. Alguns pontos estão por preencher e aparecem assinalados ao longo da página.
Termos para ginásios
As condições em que um ginásio contrata a aplicação à KBSolutions.
- Versão
- 0.1-rascunho
- Estado
- Rascunho
Esta página não é o contrato. Resume as condições para que as possa avaliar antes de falar connosco. O contrato — termos de serviço e acordo de subcontratação de dados — é assinado por ambas as partes e prevalece sobre o que aqui estiver.
1.O que fornecemos
Uma aplicação de gestão de ginásios, composta por uma aplicação web para a sua equipa e uma aplicação móvel para os seus sócios. Cobre inscrições, planos de treino, aulas e sessões, presenças, avaliações físicas, acompanhamento nutricional, cobranças e facturação.
2.Estado do produto
A aplicação está em fase de piloto. Dizemo-lo à cabeça porque muda o que deve esperar:
- Ainda não foi usada em produção com dados reais.
- Não damos garantia de disponibilidade — fazemos os possíveis, mas não assinamos um nível de serviço nesta fase.
- Funcionalidades podem mudar, atrasar-se ou ser retiradas.
- Algumas obrigações nossas são hoje cumpridas manualmente e não por funcionalidade da aplicação. Quais, está identificado no acordo de subcontratação que assinamos consigo.
O preço reflecte isto.
3.Quem é responsável pelos dados dos seus sócios
É o ginásio. Em termos do RGPD, o ginásio é o responsável pelo tratamento e a KBSolutions é subcontratante: tratamos os dados por conta dele e segundo as suas instruções.
Na prática, cabe ao ginásio:
- Ter fundamento legal para o que recolhe, incluindo consentimento explícito para dados de saúde.
- Informar os sócios — fornecemos um modelo de aviso de privacidade, que não substitui a apreciação do ginásio.
- Fixar os prazos de conservação de cada categoria de dados. Nós implementamo-los; não os decidimos.
Assinamos consigo um acordo de subcontratação nos termos do art. 28.º do RGPD, com a lista dos subcontratantes que usamos.
4.O que fazemos com os dados
- Os dados são e continuam a ser seus.
- Não os usamos para fins próprios, não os vendemos e não os usamos para treinar modelos.
- Cessando o contrato, entregamos-lhos em formato estruturado e apagamos o que tivermos, salvo o que a lei obrigue a conservar.
O que não lhe vamos dizer: que não conseguimos ler os dados dos seus sócios. Conseguimos — como qualquer fornecedor com acesso técnico à infraestrutura. O que fazemos é limitar quem, registar os acessos e assumi-lo por escrito, em vez de lhe vender uma garantia que não existe.
5.Acessos da sua equipa
O ginásio cria as contas da sua equipa e é responsável por as manter actualizadas — em particular por retirar o acesso a quem deixe de colaborar.
Nesta versão, toda a equipa com conta vê a totalidade dos dados dos sócios, incluindo dados de saúde. Não há ainda segregação de acesso por função. É uma limitação real e deve pesar na decisão de a quem dá conta.
6.Preço
[Por definir. Fale connosco — [EMAIL DE CONTACTO].]
7.Duração e saída
[Prazos de duração, pré-aviso de denúncia e janela de exportação dos dados: a definir no contrato.]
O princípio é este: sai quando quiser e leva os dados consigo. Não usamos os dados como forma de o prender ao produto.
8.Falar connosco
[EMAIL DE CONTACTO]. Se quiser ver os documentos completos — termos de serviço e acordo de subcontratação — antes de decidir, pedimos e enviamos.
Pode também ler o modelo de aviso de privacidade que fornecemos aos ginásios, e os termos de utilização que se aplicam aos seus sócios.